Transação Rural: a nova negociação excepcional da PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na última quarta-feira (30/09), portaria regulamentando uma nova modalidade de transação excepcional. Trata-se da transação de débitos originários de operações de crédito rural, voltada especialmente a produtores rurais e agricultores impactados pela pandemia do coronavírus. A nova modalidade de transação da PGFN, além de abranger débitos de operações […]
GO Em Pauta #01: Transação Excepcional
Conforme divulgado em nossas redes na última quinta-feira (18/06), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional, novo regime para pagamentos de dívidas ativas com a União especialmente voltado aos contribuintes impactados pela pandemia do coronavírus. Sobre o tema, o advogado e sócio do Gomes Olívio Advogados, Henrique Gomes Neto, conversou com a […]
Informativo GO #05: Transação Excepcional
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, nesta quarta-feira (17/06), a Transação Excepcional, novo regime para pagamento de dívidas ativas com a União especialmente voltado aos devedores impactados pela pandemia do coronavírus. Com a edição da nova Portaria PGFN nº 14402/2020, a Procuradoria estima negociar um volume de dívida no montante de até R$ 60 […]
Informativo GO #04: Parcelamento PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), visando mitigar alguns dos efeitos da crise econômica ocasionada pela pandemia do coronavírus, propôs nos últimos meses uma série de medidas no sentido de dar “fôlego” ao caixa de muitos contribuintes. De modo a relembrar algumas das mencionadas soluções adotadas, elaboramos o seguinte informativo, que compila alguns dos principais […]
Informativo GO #03: Moratória Tributária
A escalada do número de casos de Covid-19 no Brasil nas duas últimas semanas, bem como o seu significativo e consequente impacto econômico, reacendeu as discussões sobre a viabilidade e necessidade da instauração do regime de moratória tributária no país. A medida, já adotada em alguns países com o intuito a mitigar o reflexo da […]