A escalada do número de casos de Covid-19 no Brasil nas duas últimas semanas, bem como o seu significativo e consequente impacto econômico, reacendeu as discussões sobre a viabilidade e necessidade da instauração do regime de moratória tributária no país. A medida, já adotada em alguns países com o intuito a mitigar o reflexo da pandemia, entretanto, possui alguns obstáculos para que possa seguir adiante.

De modo trazer luz à discussão sobre alguns destes obstáculos, elaboramos o seguinte informativo, que traz também outras informações e particularidades sobre o instituto da moratória tributária no ordenamento pátrio vigente.

Consultoria Tributária

Assessoria e consultoria tributária em âmbito nacional, com análise da tributação federal, estadual e municipal, elaboração de diagnósticos e pareceres, revisão de procedimentos, recuperação de créditos e orientação em operações, inclusive de importação e exportação, bem como de rendimentos, remessas e pagamentos no exterior.
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